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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Adiado processo contra João Loureiro e administradores da SAD

A audiência estava programada para sexta-feira, mas despacho da juíza do processo desmarcou a sessão na 4.ª Vara do Tribunal Criminal do Porto, adiando-a ‘sine die’.


Este é segundo adiamento da leitura do acórdão, depois de não se ter realizado a sessão de 14 de dezembro de 2010.

João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges começaram a ser julgados no tribunal de São João Novo a 18 de janeiro de 2010 sob a acusação de que lesaram o fisco em 3,4 milhões de euros, porque não efetuaram a entrega atempada de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo entre 2001 e 2004.

O montante mais elevado atinge cerca 2,5 milhões de euros de IRS dos salários de futebolistas e funcionários pagos entre fevereiro de 2003 e fevereiro de 2004, imposto esse que foi retido pela SAD boavisteira, mas não entregue ao Estado no prazo legal.

As restantes quantias referem-se a retenções feitas em sede de IRC (790 mil euros), também não entregues ao Estado, e à omissão de operações resultantes de contratos que resultaram na diminuição fictícia do lucro tributável, lesando o Estado em cerca de 30 mil euros.

Os arguidos – entre os quais figura igualmente a Boavista Futebol Clube SAD - terão decidido ainda não entregar à Administração Fiscal as quantias liquidadas a título de imposto de selo (cerca de 102 000 euros), utilizando-as para o pagamento dos salários dos jogadores.

As irregularidades fiscais foram descobertas numa inspeção das próprias Finanças, efetuada em 2004, e a acusação tem como autor o Ministério Público em janeiro de 2008, após investigação do Departamento de Investigação e Ação Penal do Porto.

João Loureiro era o presidente SAD boavisteira naquela altura e Carlos Pissarra e Vítor Borges eram os outros membros da respetiva administração, o primeiro responsável por áreas como o marketing e o segundo com o pelouro financeiro.

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